Republicanismo às avessas

Primeiro se elege um presidente e depois se consegue maioria no Congresso. Não aprendemos com o passado: a operação do poder continua a mesma

Postado dia 13/01/2017 às 08:00 por Heródoto Barbeiro

republicanismo

Foto: Renan Calheiros

É preciso aprender com os erros do passado. Quando não se aprende, está se condenado a repeti-los no presente. No segundo reinado brasileiro era o imperador quem escolhia o chefe do governo. Era o presidente do conselho de ministros. Uma espécie de primeiro-ministro. Este, por sua vez, escolhia os demais ministros que, juntos, governavam o Brazil (com z).

Contudo, nem sempre o chefe do governo tinha maioria no parlamento. Para isso precisava de uma base aliada. Ao invés de comprar deputados e senadores com emendas no orçamento, nomeação de cabos eleitorais, permissão para a realização de lobby a favor das empreiteiras da época, ou qualquer outra troca de favores, a Câmara era dissolvida e novas eleições eram marcadas. A máquina central manipulava as eleições, fraudava os resultados e o partido do chefe do governo ganhava maioria para governar.

Assim, o presidente do conselho tinha o apoio do parlamento e governava. Todavia, se houvesse uma crise o imperador derrubava o governo e começava tudo de novo. Foi assim até o golpe militar que derrubou o império e impôs a república. Como se vê, funcionava de forma diferente do reino da Inglaterra, de onde o modelo foi copiado.

É verdade que com dois partidos, liberal e conservador, era muito mais fácil compor a base aliada no legislativo. Seria muito diferente se houvesse 28 partidos famélicos de verbas, emendas, e com a boca aberta para abiscoitar qualquer vantagem possível. Sem o fundo partidário, os conservadores e liberais tinham os seus próprios méritos para aumentar a bancada de deputados. Estes não dispunham de dinheiro público, que hoje chega perto de um bilhão de reais, e tempo na tevê e no rádio, para vender para os grandes partidos.

Perto dos gastos atuais, os partidos do império eram uns mendigos. Não tinham passagem para ir e voltar para o Rio de Janeiro, a capital do império, nem um exército de apaniguados pendurados nos gabinetes de suas excelências. O que gastavam com os saraus, soirées, footings, passeios de carruagem era um pixuleco perto do que se gasta hoje com o Congresso Nacional.

Era inimaginável que o custo do legislativo chegasse aos atuais 10 bilhões de reais. Era um país de ingênuos aristocratas, escravistas, adoradores do rapé, portadores de finos pince nez, abotuaduras e pasta no cabelo.

O parlamentarismo funcionava de cima para baixo, por isso era chamado de “às avessas”. Ou seja, o parlamento se ajustava ao governo e não o contrário. Atualmente vivemos o republicanismo às avessas. Primeiro se elege um presidente e depois se consegue maioria no Congresso Nacional, a famosa base aliada, ou alugada. Em outras palavras, não aprendemos com o passado. Mudou o sistema de governo da monarquia para a república, mas a operação do poder continua a mesma.

Ainda que tenham acontecido mudanças como o voto universal, multidão de partidos, urna eletrônica, e o advento das redes sociais. O resultado é o mesmo. A maioria da nação, de uma forma ou de outra, é excluída das decisões sobre os rumos do país. No passado havia o voto censitário, só os proprietários votavam, hoje há um esquema político/empresarial.

Assim como os políticos imperiais viviam de rapapés e bailes na Ilha Fiscal, os atuais vivem sob o ar condicionado e sobre os carpetes, a bordo dos aviões, nos restaurantes pagos pelo contribuinte  e nas ante salas das empreiteiras. Em tempo, esse baile foi o último antes da queda do império e se repete constantemente em Brasília.

 

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Sobre o Autor

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Heródoto Barbeiro

Heródoto Barbeiro, escritor e jornalista, âncora do Jornal da Record News e editor do Blog do Barbeiro. Foi âncora do Roda Viva da TV Cultura e do Jornal da CBN. Tem livros nas áreas de jornalismo, história, mundo corporativo e budismo.

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