Renunciar seria garantir a permanência no jogo político

Teimosia de Dilma não traz benefícios às esquerdas, nem para si; falta de visão estratégica é o maior problema da presidente

Postado dia 03/05/2016 às 16:51 por Janaína Leite

 

Dilma

Foto: Reprodução/Internet

A sequência de lances surreais ocorridos ao longo dos últimos meses na política brasileira autorizou a imaginação de oposicionistas a projetar um cenário em que Dilma Rousseff acorrentar-se-ia, literalmente, à mesa presidencial no dia de seu afastamento pelo Senado. Para quem ainda mantém algum juízo, no entanto, a tendência que se desenha à análise é a de uma realidade mais sóbria: a descida oficial da rampa do Planalto, assim que ocorrer a aceitação do processo de impeachment pelo Senado, e a posterior renúncia da presidente da República, quando a votação do impedimento permanente for admitida como inexorável. A melhor alternativa, todavia, parece ser a contrária: renunciar antes que o processo avance e descer a rampa tendo como destino certo uma nova campanha.

Aos quatro ventos, a ideia da renúncia é vendida por Dilma e seus apoiadores como uma hipótese nula. É importante para a presidente manter junto à esquerda a imagem de mulher de fibra, guerrilheira que não cede aos poderosos nem sob tortura. Além disso, a desistência poderia ser vista como uma confissão de culpa, algo que contraria os interesses petistas, uma vez que toda a defesa da presidente é calcada na ideia de que ela é inocente, vítima de um golpe das elites.

No entanto, a decisão de hoje da Procuradoria-Geral da República de pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de uma investigação direta sobre a presidente Dilma, por tentativa de obstrução da Justiça ao nomear ministro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, joga outras tintas sobre o cenário. Se renunciar, Dilma assegura para si a possibilidade de permanecer como figura de alguma relevância no xadrez político, concorrendo a um cargo público. Também seria julgada em foro privilegiado no futuro. Caso não renuncie, perde toda a força de barganha dentro do partido e pode cair nas mãos dos juízes de primeira instância, tradicionalmente menos compreensivos que o STF.

É remota a chance de o STF recusar a investigação sobre Dilma. Mesmo que a legalidade do grampo em que ela conversa com Lula sobre o uso do documento de sua nomeação seja considerada nula, tal ilegalidade só deverá ser apontada em processo, após uma batalha de recursos. Há que se levar em conta ainda a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que enrola uma corda no pescoço de Dilma, Lula e do ministro Aloizio Mercadante.

A elegibilidade de Dilma em caso de renúncia só é inconteste caso o pronunciamento da abdicação seja feito antes da aceitação do processo pelo Senado, algo que deve acontecer na próxima semana. Uma vez que os senadores decidam pelo afastamento temporário da presidente, a interpretação jurídica divide-se, mas a tendência é ser considerado que, mesmo com a renúncia, uma possível candidatura de Dilma já não seria possível.

Outro ponto em questão é a defesa da presidente da República. Ela optou por entregar seu caso ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Perdendo o direito a exercer suas funções, mesmo que por um período, por suspeita de ter cometido crime exatamente contra a União, torna-se um mistério a justificativa que a AGU terá para permanecer do lado de Dilma.

Fica a pergunta: se não renunciar, a atual ocupante do Planalto ganha o quê? Talvez a permanência no Alvorada, ou na Granja do Torto; a manutenção do salário recebido como presidente da República e um grupo de assessores. Talvez. Pela lógica, não teria direito a nenhum deles, posto que não exercerá as funções. A obrigação de manter Dilma seria de seu partido durante o afastamento, não dos contribuintes, possivelmente lesados por supostos crimes de responsabilidade. Se ganhasse a causa no Senado, aí sim Dilma teria direito a ser ressarcida.

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Ao mesmo tempo em que investiu contra Dilma e Lula, a Procuradoria-Geral da República disse não ter encontrado indícios suficientes para investigar Michel Temer no âmbito da Lava Jato. Isso fortalece um pouco o peemedebista. Ele passa ser o único da linha sucessória que não teve (ao menos até agora) investigações requeridas pelo Ministério Público, uma vez que o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, têm vários processos parados no Supremo Tribunal Federal por conta da operação.

Cunha, inclusive, é réu. O fato de tornar-se o primeiro a suceder Temer, caso o vice seja confirmado como novo presidente, é um imbróglio político-jurídico que só o STF – o mesmo STF que tem protelado o afastamento de Cunha há meses – pode resolver.

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O presidencialismo de coalizão não perdoa e o vice Michel Temer já sente a dificuldade de acomodar à mesa todos os famintos por cargos. Terá de ser um pouco mais audaz, caso não queira transformar-se em uma barata tonta. A decisão de manter nomes envolvidos em denúncias de corrupção próximos a si terá um preço alto mais à frente.

Temer tem mostrado que seu estilo de fazer política é repleto de malandragens, com vazamentos e promessas para todos os gostos. Bater de frente não parece ser uma qualidade do vice-presidente, mais adepto de iniciativas sonsas. Isso pode ser um problema. O país está imerso em recessão, desemprego e instabilidade. Para sair disso precisará de governantes que saibam mais do que agir marotamente.

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Entre donas de casa recatadas e modelos decotadas em gabinetes, o Brasil perde-se em idiotias. Enquanto isso, Temer monta a nova equipe de governo sem nomes femininos de peso e uma mente brilhante como a da neurocientista Suzana Herculano-Houzel despede-se de um país que não sabe valorizar as mulheres além da imagem, nem consegue estimular a produção de conhecimento acadêmico desvinculada de politicagens. Uma enorme pena.

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Sobre o Autor

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Janaína Leite

Jornalista com passagem em algumas das maiores redações do país. Escreve contos e poesias e já brincou de fazer música.

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