Rastros dos explosivos
O sabonete que você usa e outros tantos itens industriais são rastreados desde a origem. Porém, o material usado para explodir um caixa eletrônico não é obrigado a ter procedência
Postado dia 03/06/2016 às 09:00 por Junji Abe
Em menos de dois meses, no mínimo quatro pontos de Mogi das Cruzes sofreram explosões causadas por assaltantes para levar dinheiro de caixas eletrônicos. Restaram estragos, temor dos moradores e prejuízos aos usuários das máquinas, além do receio da desativação dos serviços. A violência campeia a sociedade, enquanto são desprezadas ações para, pelo menos, inibir determinados crimes.
Pincei o caso dos caixas eletrônicos porque me lembrei de um trabalho desenvolvido na Câmara Federal, enquanto deputado. Abrangia medidas simples e sem custos aos cofres públicos, que poderiam trazer bons resultados. O ponto central era o rastreamento de explosivos. Fui designado relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Casa.
Nenhuma lei determina regras de rastreamento para explosivos. O sabonete que você usa e outros tantos itens industriais são rastreados desde a origem, a partir de informações nas embalagens. Porém, o material usado por criminosos para explodir um caixa eletrônico não é obrigado a ter procedência.
Agreguei os projetos num substitutivo, acolhido pela CSPCCO, em decisão unânime. O texto tornava obrigatória a identificação do fabricante de explosivos, do tipo de produto e da cadeia comercial até o consumidor final, estabelecendo que os dados inseridos permanecessem intactos após a detonação do material e impondo multas aos infratores. As regras também valeriam para artigos importados.
Além de facilitar a investigação policial, as medidas ajudariam a elucidar roubos de explosivos em pedreiras, mineradoras e outras. A ameaça de responder judicialmente pela utilização indevida dos artefatos levaria toda a cadeia produtiva a redobrar cuidados com transporte, armazenamento e proteção desse material.
Nosso substitutivo seguiu, há três anos, para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A legislatura acabou em janeiro de 2015, sem que o trabalho houvesse avançado. Assim como eu, os autores não foram reeleitos em 2014. Tudo foi arquivado.
Como se vê, o Congresso gera boas propostas, que não viram lei por falta de continuidade. Mesmo assim, temos esperança de que algum parlamentar, consciente da importância e qualidade da iniciativa, reapresente o trabalho levando a ideia adiante, como já ocorreu com outros projetos nossos.