Projeto proíbe fogos de artifício que geram barulho

Poluição sonora assusta os animais e as crianças, prejudica os idosos, mata peixes e aves, desrespeita os autistas e prejudica a audição.

Postado dia 27/06/2017 às 08:00 por Liszeila Martingo

Foto: Reprodução

O vereador suzanense Lisandro Frederico (PSD) apresentou um projeto de lei que proíbe o armazenamento, a comercialização, o manuseio e a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro que causem poluição sonora em toda a cidade de Suzano. De acordo com a norma, ficam apenas liberados os “fogos de vista”, como são conhecidos aqueles que produzem efeitos visuais e sem estampido.

“A poluição sonora assusta os animais e as crianças, prejudica os idosos, mata peixes e aves, desrespeita os autistas e prejudica a audição”, afirmou Lisandro.

Cidades como Bauru, Ilhabela, Itu, Águas de Lindóia, Socorro e São Vicente já proíbem a venda. E a lei é válida até mesmo em grandes municípios como Campinas e Santos.

Caso seja aprovado, o projeto estabelecerá que quem desrespeitar a regra poderá ser multado em até 500 Unidades Fiscais do Município (UFMs), sendo que a punição pode ter o valor dobrado a cada reincidência. O montante arrecado será incorporado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).

A proibição de fogos passa a valer em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.

Lisandro destacou que o barulho é traumático para os animais, por terem a capacidade auditiva superior à dos seres humanos. “Os cães latem em desespero e até se enforcam em correntes. Os gatos têm taquicardia, salivação, tremores, e há casos de fuga do lar tamanho é o medo. E, além de ocorrências de fugas, há relatos de animais que se jogam de sacadas ou se atiram contra carros o que provoca acidentes”, afirmou. Duas empresas do ramo PET já declararam ser favoráveis à iniciativa.

SAÚDE PÚBLICA

E os transtornos não são gerados apenas aos animais. A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) realiza todos os anos e em todo o país a campanha de conscientização “Fogos de Artifício – um Espetáculo Perigoso”.

Segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), baseado em informações do Ministério da Saúde colhidas entre 2008 a 2016, ocorreram 4.577 internações de pacientes que se queimaram com artefatos explosivos. A média no país é 85 atendimentos só nos meses de junho, o que corresponde a um terço do total de ocorrências anuais. “Trata-se de um problema de saúde pública sério”, afirmou Lisandro.

A proibição dos fogos é mais uma das ações do bloco de vereadores formado no Alto Tietê em busca de uma nova forma de fazer política.

A proposta será apresentada ou já está em análise nas Câmaras Municipais do Alto Tietê, como Ferraz de Vasconcelos, por meio do vereador Renatinho Ramos de Souza, o Renatinho Se Ligue; em Poá, por intermédio do vereador Saulo Souza; em Mogi das Cruzes, graças aos vereadores Caio Cunha e Fernanda Moreno; em Itaquaquecetuba, pelas mãos do vereador Edson Rodrigues, o Edson da Paiol; em Arujá, com o vereador Gabriel dos Santos; e em Salesopólis, graças ao vereador Rodolfo Marcondes.

 

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Liszeila Martingo

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