A Petrobras deve ser privatizada

Dona de um monopólio, a empresa atua para seus funcionários, e não para o povo brasileiro, seu acionista. A corrupção pesa no bolso de todos nós

Postado dia 19/10/2016 às 10:29 por Luiz Edmundo

Foto: Reprodução

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A sociedade brasileira arca com uma carga tributária elevadíssima, além da inflação que tira o poder de compra da moeda elevando os preços e desvalorizando a poupança das famílias. E mais ainda, o consumidor brasileiro paga preços altos por produtos estratégicos como o combustível, sendo obrigado a bancar a incompetência gerencial e a corrupção na Petrobras.

Sendo detentora de monopólio, essa empresa opera no mercado nacional como alguém que pesca em um aquário, sem o risco da competição e sem chance para os peixes. Sendo que a competição é o principal estímulo para o aprimoramento das empresas. Sem competição, o monopolista estabelece o seu preço acima daquele que seria o preço em condição de disputa pelo consumidor. O consumidor, por sua vez, é cativo dessa empresa que não tendo outra que possa lhe servir – é ele quem serve a empresa.

Corrupção, contratos superfaturados, incompetência gerencial, tudo isso fez parte da história recente dessa empresa. O caso Pasadena é exemplar: uma refinaria de petróleo no estado do Texas, nos EUA, custou à empresa belga Astra Oil US$ 42 milhões em 2005. Em 2006, metade dessa refinaria é comprada pela estatal brasileira por 360 milhões de dólares. Dezessete vezes mais caro que seu valor inicial.

Como se já não fosse caro demais, as condições contratuais da compra obrigaram a empresa do Brasil a comprar a outra metade da Astra Oil, por um valor que, somado aos gastos anteriores chegou a US$ 1,18 bilhões. Ou seja, 24 vezes mais caro que o valor inicial.

Quem administra a Petrobras? A administração de uma Sociedade Anônima cabe a seu acionista majoritário, que nesse caso é o governo brasileiro.  Assim, é o presidente da república quem indica os dirigentes da empresa, portanto ele é o elemento inicial da cadeia de poder que governa a Petrobras.

A história da Petrobras tem início na década 40, com o movimento pela estatização das jazidas e demais atividades de refino e distribuição dos derivados do petróleo. Esse movimento denominou-se “O petróleo é nosso”!

Um movimento estatizante que se caracterizou como nacionalista apelidou os adversários de entreguistas. Assim, a questão do petróleo é apresentada ao público não como um dilema entre estatizar ou privatizar. É apresentado como se fosse um conflito de interesses nacionais versus os internacionais!

Nas palavras do grande economista e pensador do Brasil, Roberto Campos:

A criação do monopólio estatal de 1953 foi um pecado contra a lógica econômica… Criou-se uma cultura de “reserva de mercado”, hostil ao capitalismo competitivo. Surgiu uma poderosa burguesia estatal que, protegida da crítica e imune à concorrência, acumulou privilégios abusivos em termos de salários e aposentadorias”.

“O petróleo é nosso” é uma ironia quando sugere que o monopólio estatal do petróleo beneficia a toda a sociedade. Assim, nesse célebre artigo do eminente pensador, o monopólio estatal serve, objetivamente, a seus funcionários e aos políticos que dela lançam mãos.

A empresa é dessarte muito mais um instituto de previdência, que trabalha para os funcionários, do que uma indústria lucrativa, que trabalha para os acionistas”.

Estabelecer a competição e a privatização no mercado de combustível é estabelecer a melhor condição para que as empresas sirvam a população que consome seus bens e serviços. É estabelecer as condições para que a empresa se aperfeiçoe e, continuamente, preste serviços melhores ao público, como é natural as empresas que competem pelo consumidor!

E os políticos que se dediquem as causas fundamentais do Estado, como segurança, justiça, ensino fundamental, setores que acabam sendo mal atendidos pela presunção de exercer as funções que são próprias da iniciativa privada.

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Sobre o Autor

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Luiz Edmundo

Economista e doutor em engenharia da produção, dedicam-se ao ensino superior como professor.

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