Passando a limpo o Brasil

Uma reforma política só será viável se os pressupostos estiverem claros e o objetivo bem definido.

Postado dia 08/11/2016 às 08:30 por José Iwabe

Brasil

Foto: Reprodução

Cruzando com uma recém-saída do local de votação, uma amiga perguntou:

“- Você votou em quem?”

“- Eu, hein, anulei o meu voto. Eita eleição mais pobre! Ninguém comprou o meu voto…”

“- E no primeiro turno, você vendeu seu voto para alguém?”

“- Ah, foi bom! Três candidatos me deram grana pra votar neles.”

“- Três? E em quem você votou?”

“- No cara que pagou mais, é claro!”

“- E pra prefeito?”

“- Votei nulo, mana, ninguém me pagou, pô! Meu titulo só vale alguma coisa a cada dois anos, pra que votar de graça se ninguém deu valor, né? Sacou?”

É uma anedota?

Não, apenas um simples relato da realidade que assola este Brasil onde, em nome da democracia, criam-se condições para que a narrativa acima seja fato, de norte a sul, de leste a oeste, principalmente onde a ignorância associada à pobreza culposa, resulte nessa falta de caráter, por onde eleições nunca é a prática de uma consciência livre voltada à escolha do melhor.

Uma nação cujo povo é desprovido de compreensão sobre o papel da politica em suas vidas e da importância de seu voto – facilmente transformada em mercadoria à venda – só pode fazer más escolhas e merece estar sob o jugo de governantes inescrupulosos, aproveitadores e despóticos.

Muitas décadas de quase total alheamento quanto as necessidade de políticas saudáveis para o nosso crescimento (políticas econômica, ideológica e social) deu origem a várias safras de agentes políticos sem a menor preocupação pelo desenvolvimento do país, só interessados em satisfazer seus interesses pessoais e de permanência no poder. Fizeram da politica um meio de vida, uma profissão altamente rentável, que só podia descambar para a corrupção desvairada que nos corroeu as entranhas, quebrando o Brasil, dando sentido à propaganda do PT: “Tiramos milhões da pobreza”. De fato tiraram, rapinaram, sugaram bilhões de reais da pobreza, da classe média, dos afortunados, enfim de todos os brasileiros, deixando-nos mais pobres.

brasil1

Estas eleições municipais desnudaram a total falta de credibilidade de que padecem os políticos, pelo alto índice de abstenções, votos nulos e brancos que, por pouco, não atingiu os 50% do eleitorado brasileiro. Salta aos olhos a necessidade uma profunda reforma política para devolver alguma esperança de melhora no nível de confiança dos eleitores aos candidatos e, com isso, também restabelecer a representatividade dos eleitos, posto que é certo que a maioria dos prefeitos eleitos receberam, no máximo, o apoio de apenas 30% dos cidadãos eleitores de seus municípios. Os demais 70% estão na condição de afirmar: “este prefeito não nos representa”. Como, então, administrar com tranquilidade?

Uma reforma política só será viável se os pressupostos estiverem claros e o objetivo bem definido.

O que é a política que se pretende reformar?

É a ciência ou a arte de organizar, direcionar e administrar uma nação, conforme Aristóteles.

Numa interpretação mais moderna, segundo Locke, complementada por Hobbes, a política pode ser formulada ex natura, em que o fundamento relacional entre governante e governados segue o modelo familiar de laços entre pais e filhos; ex delicio, quando o poder equivale ao de senhor e escravos, um poder despótico; “ex contractus” que é um poder civil exercido por um contrato consensual entre autoridade e subordinados. Esta última é a chamada democracia, que só recebe validação quando visa o bem público. Nesta democracia a ética é elemento essencial para o bom exercício do poder público, a qual é idêntica à que se exige na vida privada. Deve obediência aos princípios gerais que regulam os bons costumes, mas vem acrescida da ética da responsabilidade, que é a busca do bem comum, do bem estar da sociedade.

Assim, o pressuposto básico numa reforma séria é a adoção da ficha limpa como condição inicial para a escolha dos candidatos pelos partidos políticos. Partidos que lancem nomes de pessoas que não atendam a esse requisito devem ser punidos. Não devem se limitar a que um TRE descubra e cancele a candidatura. Por outro lado, suspender o direito de voto aos analfabetos, pois quem sequer sabe ler ou escrever é suspeito de não ser capaz de formular um juízo adequado sobre o candidato e suas propostas. Aqui entra o dever do Estado, para torná-lo cidadão pleno, de provê-lo  de condições para a sua plena alfabetização.

Desconsiderando os regimes despóticos, tirânicos ou ditatoriais que ainda infelicitam algumas nações, os regimes políticos que ostentam legitimidade e vigem na grande maioria dos países, são o presidencialismo, o parlamentarismo e a monarquia constitucional – que também é parlamentarista.

Como já comentei em outra postagem, o nosso regime presidencialista de coalizão deu provas insofismáveis de ser modelo extremamente pernicioso, por dificultar que a corrupção, a má gestão e a incompetência sejam combatidas eficazmente e, principalmente, a tempo. Num regimento parlamentar tais manifestações podem ser rapidamente detectadas e extirpadas.

No que tange ao sistema eleitoral, o voto distrital puro é o que mais aproxima o eleitor do candidato, além de possibilitar maior transparência, pois cada eleito o é pelos eleitores que o consideram seu representante, isto sendo cobrado no exercício do mandato.

brasil2

O voto eletrônico em prática entre nós deve ser aprimorado com a emissão de recibo pelo aparelho, o qual depositado em urna lacrada permitirá que, havendo exigência de recontagem por qualquer ente com esse direito, a verificação possa ser feita, dado que, como hoje funciona, é impossível, portanto ilegal!

Em alguns países a campanha eleitoral não permite colocação indiscriminada de cartazes ou de comícios eleitorais e as propagandas nos meios de comunicação são às expensas dos candidatos e não há propaganda política “gratuita” (que nada tem de gratuita, porque quem paga são os contribuintes, os eleitores). Não são permitidas também promessas aleatórias, tão praticadas (e não cumpridas) por nossos candidatos. Naqueles países visitas domiciliares com pedido de votos só mediante apresentação de programas ou propostas de trabalho (impressos) e caso contenha alguma promessa, a sua não concretização pode redundar em processo por crime de falsidade ideológica ou estelionato. Inexiste também o fundo partidário abastecido pelo governo (pois o povo não tem a obrigação de financiar candidatos) e autoriza-se a coleta de doações, que devem ser notificadas ao fisco, tanto pelo doador quanto pelo beneficiário imediatamente, bem como a sua utilização posterior. Tanto o Tribunal Eleitoral quanto o de Contas recebem o registro da transação e se detectar “retribuição” por algum favorecimento ao doador, aplica-se o Código Penal aos infratores.

Uma Reforma Política com a envergadura e alcance como a descrita não será objeto de estudo e aprovação por parte dos congressistas atuais, pois a ninguém agrada que lhe sejam imposto limites. Só a partir de uma mobilização forte da Sociedade alguma coisa acima tem chances de passar. Mas é do que dependemos para passa a limpo o Brasil.

Compartilhar:

Sobre o Autor

avatar

José Iwabe

Obs: As postagens do autor são de plena responsabilidade do mesmo, o portal se isenta de qualquer conteúdo que possa ser ofensivo.

Veja mais posts deste autor

Leia também

Assine a nossa newsletter