Participação de mulheres nos Conselhos de Administração

Como está a questão da participação das mulheres no principal órgão do sistema de governança das companhias?

Postado dia 08/03/2016 às 00:00 por Maiara Madureira

mulheres

Foto: DIvulgação/Internet

Como está a questão da participação das mulheres no principal órgão do sistema de governança das companhias?

Diversidade tem sido a palavra de ordem em quase todas as discussões atuais. No mundo da governança corporativa, isso não é diferente: a diversidade é uma das características essenciais para que as discussões no âmbito do conselho de administração sejam efetivas. Afinal, se todos tivessem o mesmo ponto de vista ou a mesma opinião, não haveria discussão, não é mesmo?

Diversidade tem sido a palavra de ordem em quase todas as discussões atuais. No mundo da governança corporativa, isso não é diferente: a diversidade é uma das características essenciais para que as discussões no âmbito do conselho de administração sejam efetivas. Afinal, se todos tivessem o mesmo ponto de vista ou a mesma opinião, não haveria discussão, não é mesmo?

Os códigos de governança corporativa de diversos países são unânimes em dizer que os conselhos de administração devem ser compostos tendo em vista a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e de gênero. Muitos, no entanto, colocam um enfoque muito específico na diversidade de gênero – nos países ibéricos, por exemplo, os códigos determinam que as companhias elaborem e implementem políticas internas com metas para o aumento da participação de mulheres em seus órgãos de administração.

A matéria vem sendo debatida no Brasil. O IBGC, por exemplo, ao revisar seu Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, incluiu, como atribuição do conselho de administração, garantir que a diretoria estabeleça e divulgue políticas que propiciem igualdade de oportunidades para mulheres nos cargos de liderança da organização.

No Senado, por sua vez, corre um Projeto de Lei que visa a aumentar a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista federais. O percentual mínimo de mulheres que a lei quer nos conselhos de administração é de 40%, mas a lei permite a implementação gradual do referido percentual mínimo.

O Projeto de Lei é de 2010, então fui checar em que pé ela está. E, para minha surpresa, ela não está engavetada! Ela já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Assuntos Sociais, e, tendo sido aprovada nas duas comissões, voltou para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (a última movimentação é de novembro do ano passado – super recente).

Mas como está a situação das mulheres nos conselhos de administração das companhias hoje?

É, nada bem. Nas companhias dos segmentos especiais, por exemplo, das 1770 vagas nos conselhos, apenas 125 são ocupadas por mulheres. É possível ver isso no gráfico 1 e, no gráfico 2, é possível conferir a distribuição das vagas para cada um dos segmentos especiais*.  No gráfico 3, por sua vez, note como está a participação de mulheres por companhia (e não por vaga)**.

g3

É sempre muito difícil se posicionar em relação a cotas. Por um lado, garantir que determinado número de vagas será necessariamente ocupado por mulheres pode acabar desvalorizando aquelas que conseguiram alcançar determinadas posições por esforço próprio. Além disso, existe sempre o receio de que os demais membros do órgão pensem que a pessoa que assumiu a função em decorrência das cotas só está ali por essa razão e não porque tem capacidade para tanto.

Por outro lado, como enfrentar a questão cultural sem impor a presença de mulheres nos conselhos de administração? É complicado provar que elas são tão competentes quanto os homens se não forem testadas, se não tiverem a oportunidade de mostrar trabalho.

Talvez a resposta poderia ser uma forcinha temporária – as cotas permitiriam a inserção de mulheres nesses cargos e, uma vez que elas provassem que são páreo para a briga, não precisariam mais desse empurrãozinho.

* Os mercados de acesso – Bovespa Mais e Bovespa Mais Nível 2 – foram considerados conjuntamente.

** Dados com base nas declarações das companhias nos Formulários de Referência (consulta em 01/03/2016).

“Observação: o conteúdo dos artigos da autora são de sua exclusiva responsabilidade. As opiniões expressadas não refletem as opiniões da BM&FBOVESPA”.
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Sobre o Autor

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Maiara Madureira

Formada no Largo São Francisco, mestre em Direito Comercial pela USP, fã incondicional de decoração e de bons livros

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