O vice presidencialismo

Vice é um personagem para ser acionado em casos excepcionalíssimos, uma vez que não recebeu nenhum voto popular

Postado dia 21/04/2016 às 08:59 por Heródoto Barbeiro

vice

Bandeira oficial do vice presidente

Thomas Marshall nunca tomou posse como presidente dos Estados Unidos. O titular ficou quase um ano afastado de Washington envolvido nas negociações de paz de Versalhes que puseram fim à sangrenta primeira guerra mundial. O presidente Woodrow Wilson não passou o cargo para o seu vice. E nem deveria ter passado, afinal isto não é usual. A não ser em casos extremos como o de Abraham Lincoln, John Keneddy ou Richard Nixon. Obama viajou para Cuba e Argentina e o vice não assumiu. Pouca gente sabe que John Biden é seu vice. Vice é um personagem para ser acionado em casos excepcionalíssimos, uma vez que não recebeu nenhum voto popular. Nos Estados Unidos vota-se na chapa e, geralmente, é no apagar das luzes das convenções dos partidos que os vices aparecem. Não participam da companha das primárias. Os formuladores das estruturas políticas tomaram o cuidado não só de atribuir ao Congresso a maior parte do poder como o de relegar o vice a uma condição de estepe. Só assume se furar o pneu. Não tem condições de articular oposição ao titular nem criar obstáculo ao governo ao qual pertence. Não só por ser uma incoerência, mas porque poderia praticar o que os americanos tanto execram que é a conspiração.

Os constitucionalistas brasileiros de 1891 copiaram mal a constituição americana. Os Estados Unidos do Brasil teriam um vice eleito através de voto popular. Com isso o presidente poderia ser de um partido, ou representante de uma parte das oligarquias e o vice de outro e de outra oligarquia. Está do jeito que o diabo gosta. Se se entenderem dividem as benesses do poder, os cargos disponíveis para os acólitos e as honras e salamaleques próprios de tão importantes cargos governamentais. O atrito começou logo no primeiro governo de Deodoro. Seu vice preferido era o almirante Custódio de Melo. A oposição elegeu seu inimigo o marechal Floriano. Este fez oposição e ajudou a derrubar o titular em um contragolpe. E, de cara, não obedeceu a constituição que mandava convocar novas eleições. Portanto a República Velha foi aos trancos e barrancos em direção a uma crise. Com a ascensão do oligarca dissidente Getúlio Vargas em 1930, este usou o velho método dos caudilhos do sul: nada de vice. Apropriou-se do poder, implantou uma ditadura, amordaçou a imprensa, emasculou a oposição e mandou torturar os presos políticos. Passou 15 anos no Catete sem nenhuma sombra de vice.

A constituição de 1946 restaurou o vice. E de novo estabeleceu que os dois seriam eleitos, e podiam ser de chapas diferentes. Ressuscitou o fantasma do vice à espreita de se assenhorear o poder. Com a eleição de Juscelino, em 1955, surgiu a cédula única com quatro candidatos a presidente e três a vice!!!!!! João Goulart foi eleito com 500 mil votos a mais que Juscelino!!!! O cargo de vice presidente foi ocupado por 24 pessoas até hoje. Na época da ditadura titular os vices eram escolhidos pelos militares e empurrados goela abaixo do Congresso Nacional. A Constituição de 1988 define que o vice-presidente tenha como função principal substituir o presidente caso ele seja removido judicialmente ou caso o cargo fique vago. Ele também deve auxiliar a presidência sempre que for exigido. Não diz que em qualquer viagem presidencial ele tem que passar a faixa presidencial para o vice. Ainda assim tem até cerimonia no aeroporto com direito a beija mão e tapete vermelho, um cenário próprio para uma ópera bufa encenada pelo Imperador de Mombaça. Sarney era vice do falecido Tancredo. Na falta do vice assumiu o presidente da Câmara. Cheio de autoridade encheu o avião presidencial de cupinchas e voou para a sua cidade natal: Mombaça no Ceará. Foi recebido como um verdadeiro herói da resistência.

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Sobre o Autor

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Heródoto Barbeiro

Heródoto Barbeiro, escritor e jornalista, âncora do Jornal da Record News e editor do Blog do Barbeiro. Foi âncora do Roda Viva da TV Cultura e do Jornal da CBN. Tem livros nas áreas de jornalismo, história, mundo corporativo e budismo.

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