O leão pode fazer uma boa ação

Direcione seu imposto de renda para projetos sociais – de sua escolha

Postado dia 27/04/2016 às 08:30 por Maiara Madureira

sociais

Foto: Reprodução/Internet

Atenção, atenção, atrasados de plantão!

Se você é uma daquelas pessoas que sempre reclama que pagar impostos é um absurdo porque não tem ideia do que é feito com o dinheiro, ainda dá tempo de fazer uma boa ação.

Se você optar pela declaração de imposto de renda completa (ou seja, por deduções legais), parte do imposto de renda devido, independentemente de você ter direto à restituição ou ter que pagar o imposto, pode ser direcionada diretamente a projetos de caridade, cultura e esporte.

E a melhor parte disso é que é você pode indicar o nome de uma entidade para receber o dinheiro!

Trata-se de um caso de renúncia fiscal, ou seja, o ente federativo renuncia a uma parcela do imposto que deveria receber em benefício dos projetos que mencionei acima.

Infelizmente, não é possível destinar todo o imposto para o projeto. Existe um limite total, de 8% do imposto, que pode ser dividido entre diversos projetos, observados os seguintes limites:

  • até 6% para Fundos da Infância e Adolescência, Fundos do Idoso coordenados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como projetos aprovados pelos ministérios da Cultura e do Esporte;
  • até 1% para projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas); e
  • até 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), ou seja, para pessoas com câncer.

Mas como isso funciona?

Ao longo do ano, você pode realizar doações para projetos cadastrados, depositando o valor desejado diretamente na conta da entidade. Não se esqueça de verificar qual o limite da doação – você pode usar um simulador no site da receita federal para fazer isso –  e se a entidade é cadastrada no programa.

A entidade deverá emitir um recibo e encaminhá-lo a você. No próximo ano, ao fazer sua declaração de Imposto de Renda, é só informar a doação. O valor será deduzido do imposto a pagar.

Mas, se você só está sabendo disso agora e quer aproveitar a declaração de 2016, pode realizar a doação por meio do próprio programa da declaração do imposto de renda. Nessa hipótese, só é possível beneficiar fundos da criança e do adolescente e até o limite de 3% do imposto (desde que aqueles limites máximos que eu mencionei lá em cima não sejam ultrapassados também).

Para isso, depois de preencher sua declaração e optar pela declaração por deduções legais, clique em “Resumo da Declaração” e em “Doação diretamente na Declaração – ECA”. Selecione, então, o tipo de fundo, o estado e o município ao qual pertencem. Digite o valor que você deseja doar (o valor máximo é indicado pelo próprio programa) e clique em ok.

O valor doado é automaticamente descontado do que você deveria pagar de imposto. A partir daí, é só imprimir a DARF e pagá-la.

Para escolher a entidade que deverá receber o valor, você deverá informar o Conselho Municipal. Uma sugestão: entre em contato com a entidade que você quer beneficiar, pois muitas delas realizam o procedimento todo para você.

E vale a pena ressaltar, mais uma vez: você não vai tirar mais dinheiro do seu bolso, mas somente direcionar o imposto que pagaria ou que deve ter pago para um projeto de sua escolha.

E aí? Vamos fazer uma boa ação?

“Observação: o conteúdo dos artigos da autora são de sua exclusiva responsabilidade. As opiniões expressadas não refletem as opiniões da BM&FBOVESPA”.
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Sobre o Autor

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Maiara Madureira

Formada no Largo São Francisco, mestre em Direito Comercial pela USP, fã incondicional de decoração e de bons livros

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