O Estado Robin Hood

Através da política fiscal, o gestor público tributa as pessoas ricas em favorecimento dos pobres. Mas este tipo de política não garante o crescimento econômico

Postado dia 09/08/2016 às 09:00 por Luiz Edmundo

 

Robin Hood

Foto: Reprodução/Internet

Justiça seja feita; o conceito de Robin Hood que aqui usaremos não é aquele fiel à mítica história do fora-da-lei que, nas florestas de Sherwood, combatia um governo usurpador e tirânico. O conceito que usaremos refere-se ao senso comum, o sentido mais consagrado sobre o significado de Robin Hood: aquele que rouba dos ricos para dar aos pobres.

O Estado Robin Hood é aquele que, através da política fiscal, tributa as pessoas ricas e gasta este dinheiro com os pobres. Isso se dá através da progressividade do sistema tributário, que cobra taxas menores de quem ganha menos e aplica taxas maiores sobre rendas maiores.

Quando assume este papel, o Estado reivindica o mérito de equalizar a distribuição da renda, de nivelar as diferenças sociais. E assim se contrapõe a um modelo de estado liberal, no qual a renda é distribuída através dos mecanismos de mercado e, devido a sua natureza meritocrática, de forma desigual. Esse modelo de Estado pouco intervencionista, com pequena carga tributária, pressupõe que a naturalidade dos mercados promove de maneira mais eficiente o crescimento da atividade econômica e também  é a forma mais justa de distribuição da renda.

Para o Estado Robin Hood, a forma normal de circulação da renda, ou seja, sua distribuição através do comércio, é insuficiente para atender a “justiça social”, que invariavelmente é referida como diminuição das diferenças sociais. Lembrando: o Estado Robin Hood é democrático, legitimado por uma maioria eleitoral que acredita que é o Estado, e não seu desempenho individual, o principal responsável pela renda auferida.

De fato, é possível ao gestor público equalizar a renda distribuída. Porém, o que essa medida não garante é o crescimento da renda. Crescimento esse que está associado ao crescimento do investimento privado.

Nesse caso, é a iniciativa privada, e não o Estado, o responsável pelo crescimento da atividade econômica e da renda. O chamado serviço público é motivado por necessidades coletivas que, por razões diversas, não pode ser atendida pelo mercado. Segurança, justiça, educação fundamental são funções exclusiva do Estado. Ao esperar mais que isso, pode acontecer de não se obter nem ao menos isso.

Os defensores do intervencionismo estatal irão lembrar o papel indutor do Estado da formação da indústria de base como a Petrobras e a CSN, que deram sustentação ao crescimento industrial do Brasil pós anos 50.

Porém, se a formação dessas empresas foi efetiva ao crescimento econômico, sua preservação sob a administração pública foi equivocada. A CSN tem ganhos efetivo quando é privatizada, enquanto que a Petrobras, sob a gestão pública, protagonizou um dos maiores escândalos de corrupção da história da República, a famigerada “Operação Lava Jato “.

Incapaz de promover o crescimento econômico, o Estado Robin Hood estabelece a igualdade de todos em um estado geral de pobreza. E, sob o pretexto de promover a distribuição da renda gerada pelo trabalho da população, pela iniciativa privada, atribui privilégios a políticos e servidores públicos, gerando corrupção e personificando salvadores da pátria, heróis de moral relativa, personagens exóticos como Macunaíma, o consagrado personagem de Mário de Andrade: um herói sem nenhum caráter!

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Sobre o Autor

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Luiz Edmundo

Economista e doutor em engenharia da produção, dedicam-se ao ensino superior como professor.

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