Maus tratos de animais: não se omita!

É preciso mudar. O cidadão precisa denunciar, o sistema precisa atuar e as penas precisam ser mais rigorosas

Postado dia 01/08/2016 às 08:30 por Lisandro Frederico

animais

Foto: Reprodução/Internet

Um animal que precisa de resgate nas ruas é problema de quem?

A resposta para essa pergunta é muitas vezes desconhecida até por membros da sociedade protetora dos animais. Afinal, quem deveria zelar pela vida dos cães e gatos que vivem nas ruas tem sido o setor mais ausente dessa questão.

Organizações Não Governamentais, grupos de proteção animal e protetores independentes lutam diariamente para salvar vidas que são colocadas em risco a todo momento em diversos pontos da cidade. No ponto de vista popular, eles são os únicos que têm obrigação de zelar pelos animais. Mas e o governo, onde fica?

O que muita gente não sabe é que os membros da proteção dos animais carecem de recursos e se sobrecarregam para dar solução a um problema que não é deles. A minha convivência com essa área me fez conhecer pessoas que muitas vezes perdem emprego, família, se abdicam do conforto por não conseguirem ver uma vida precisando de ajuda. Ao mesmo tempo, o responsável por atuar se omite e sequer reconhece o trabalho destes protetores.

O abandono de animais é mais comum do que muita gente imagina. A falta de conscientização das pessoas é relevante para esse cenário.

Veja a cronologia do abandono:

(Excluo deste contexto o indivíduo que pratica o crime, pois deste não se pode esperar muito, exceto punição.)

1. Omissão
O cidadão que flagra o abandono de animais, na maioria das vezes, se omite de comunicar o crime para a polícia. A omissão acontece para não inflamar a relação com vizinhos, parentes e até mesmo para não ter o trabalho de ir até uma delegacia.

2. Burocracia
Dos poucos que decidem dar continuidade e registrar a denúncia, enfrentam outra barreira: a burocracia. A denúncia deste crime previsto na lei ambiental 9605/98 pode ser registrada em qualquer delegacia de polícia, mas é muito raro conseguir efetuar o registro por dificuldades que são colocadas na abertura da ocorrência.

3. Insistência
Quando uma delegacia se recusa a registrar o boletim, o cidadão pode denunciar este fato à corregedoria da polícia e até mesmo ao Ministério Público, outro procedimento que não se pratica para evitar exposição. Meu objetivo no texto não é só acusar o governo, mas abrir o problema. Muitos policiais se comovem com crimes que envolvem animais, mas ficam limitados na atuação por questões de efetivo policial e falta de abrigo para encaminhar animais retirados de maus tratos.

4. Punição
Por fim, quando essas etapas são vencidas e uma denúncia de maus-tratos é devidamente registrada, o poder judiciário apresenta mais uma deficiência: as penas brandas para crimes contra os animais. Detenção de três meses a um ano e multa é a pena prevista para crimes deste tipo. Esse assunto está em discussão na Câmara Federal, esperando haver mais rigor nas punições. Na prática, a situação faz com que o sujeito que pratica o crime sequer seja detido. Na delegacia assina um termo circunstanciado e, quando condenado, sua pena é transformada em prestação de serviços comunitários.

Os animais hoje são vítimas de crimes, em uma camada invisível frente ao poder público.

É preciso mudar. O cidadão precisa denunciar, o sistema precisa atuar e as penas precisam ser mais rigorosas.

Maus tratos de animais: Não se omita!

Compartilhar:

Sobre o Autor

avatar

Lisandro Frederico

É formado em Marketing, é atual vereador da cidade de Suzano e atualmente preside o Projeto Adote Suzano, ONG que atua na proteção dos animais

Obs: As postagens do autor são de plena responsabilidade do mesmo, o portal se isenta de qualquer conteúdo que possa ser ofensivo.

Veja mais posts deste autor

Leia também

Assine a nossa newsletter