Indicação geográfica

Você, empreendedor rural, que acredita no seu trabalho e quer valorizá-lo, entre em contato com o Escritório Regional do Sebrae-SP Alto Tietê.

Postado dia 22/07/2016 às 08:00 por Ariane Teixeira

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Foto: Reprodução/Internet

A Indicação Geográfica, popularmente conhecida como “IG”, é uma ferramenta coletiva para valorização de um determinado produto típico, tradicional de uma região ou território. Sua principal função é agregar valor ao produto final, permitindo que este acesse mercados mais exigentes. As IGs atestam a conformidade e garantem ao consumidor a qualidade, o modo de produção e origem dos alimentos.

No Brasil, a regulamentação para a IG (Lei 9279/96 – LPI/96) confere ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a competência para estabelecer as condições de registro. Há duas modalidades de reconhecimento de uma IG.

A primeira delas é denominada Indicação de Procedência (IP), que consiste na valorização de um produto de qualidade de uma determinada região. Como exemplo temos o Café Especial da Alta Mogiana (SP), que foi reconhecido em 2013.

A segunda modalidade é a Denominação de Origem (DO). Este tipo de IG é destinado aos registros cujo território agrega um diferencial ao produto, podendo os diferenciais serem fatores naturais ou humanos. Temos como exemplo os Camarões da Costa Negra, no Ceará, reconhecidos desde 2011.

Estudos apontam que a obtenção do selo pode agregar valor de até 15% aos produtos, pelo marketing que ele carrega. A IG ainda pode gerar ganhos para demais setores da economia, como comércio e serviços, pois a região torna-se mais atrativa para o turismo, como já acontece em Salinas (MG), por causa da excelente cachaça.

A IG não tem prazo de validade, assim o interesse nacional por esta certificação é cada vez maior. Apesar disso, no Brasil temos apenas 38 IGs enquanto países como a Itália e França possuem aproximadamente 700.

Alguns fatores influenciam este número reduzido de IGs em nosso país. Um deles é a falta de grupos de produtores rurais organizados, questão de fundamental importância para abertura de um processo de reconhecimento. Porém, com apoio do Sebrae-SP, através de projetos setoriais, estes grupos podem ser fomentados e organizados.

Entendemos que no Alto Tietê temos muita história, cultura e produtos agrícolas a serem trabalhados para reconhecimento de uma IG. Sabemos do grande destaque nacional da região no abastecimento de caqui, nêspera, cogumelos, orquídeas, hortênsias e hortaliças, porém a nossa tradição agrícola e a alta qualidade do produto final são reconhecidas somente pelo próprio setor.

Entendemos que é hora de mostrarmos o potencial da região para o Brasil e para o mundo, através de ações organizadas. Você, empreendedor rural, que acredita no seu trabalho e quer valorizá-lo, entre em contato com o Escritório Regional do Sebrae-SP Alto Tietê. Vamos iniciar esse debate!

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Sobre o Autor

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Ariane Teixeira

Mestre em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas

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