Incentivo à ociosidade

Existem várias divergências entre esquerda e liberais sobre a renda básica

Postado dia 14/09/2016 às 08:00 por Heródoto Barbeiro

 

ociosidade

Foto: Reprodução/Internet

Neste ano 77%, da população suíça rejeitou uma proposta de renda básica incondicional. O resultado teve o mérito de chamar a atenção sobre o tema. A definição de renda básica se concentra no fato de que todos receberiam do Estado, por toda a vida, uma soma regular e cumulativa com outros rendimentos, sem nenhuma contrapartida. Assim, pobres e ricos receberiam uma quota da riqueza nacional. Aí começam as divergências.

Para a esquerda, esse valor deve ser o suficiente para cobrir as necessidades básicas, o que daria condições para uma pessoa viver. Com isso ela poderia, por exemplo, ter sustento para não aceitar um trabalho de que não goste ou que seja mal remunerado. Não ficaria à mercê da miséria, quando seria pressionado a aceitar qualquer serviço, por qualquer salário. E de onde viria o dinheiro para bancar esse empreendimento? Há várias propostas, uma dela é um Imposto de Renda fortemente progressivo, com taxação dos grandes patrimônios e a instauração de uma renda máxima nacional. Seus defensores acreditam que, com ela, seria possível reduzir a desigualdade. Ou seja, a acumulação teria um teto determinado e um piso mínimo para que todos pudessem viver dignamente. O valor oscilaria de país para país.

Agora o outro lado. Para os liberais, a renda mínima é desejável, porém com um piso menor, suficiente para uma vida modesta e que incentivasse a todos a buscar uma outra atividade para completar a renda e poder viver com mais folga. Milton Friedman chamou de imposto negativo. A renda básica é defendida em alguns países como a solução para melhorar a eficiência da proteção social, ao mesmo tempo que empurra os beneficiários da seguridade social para o mercado de trabalho. O seja, na visão liberal, ela não é um substituto do salário, nem um incentivo para que o cidadão se acomodasse e pudesse viver apenas dela. Seus defensores acreditam que seria possível acabar com a miséria extrema e dar condições para o crescimento e o empreendedorismo.

Cumulativamente com o emprego a renda básica permitiria eliminar os efeitos de permanência na inatividade. A questão que surge para o debate da sociedade é se o programa é ou não uma luta contra a pobreza e a liberdade em relação ao emprego. Obviamente, para os liberais, existiria apenas o teto mínimo de renda, mas não o máximo. Este já é tributado pela legislação existente.

Na Suíça os opositores divulgaram uma campanha afirmando que o projeto era um incentivo à ociosidade dos pobres. Os apoiadores sustentavam que era uma forma de todos levarem uma vida digna. Contudo, uma vez estabelecida uma renda básica nacional, o que aconteceria com os benefícios sociais existentes? Por exemplo, seguro desemprego, saúde, família ou seguro velhice? Seriam eliminados ou cumulativos? Se forem cumulativos, o Estado teria caixa para bancar as despesas? Em que tipo de sociedade, com ou sem a propriedade privada e a liberdade de ganhar o que for possível?

Na visão dos liberais, se a renda fosse mais alta, substituiria vários seguros sociais, até mesmo a aposentadoria, uma vez que é garantida para toda a vida. Quem quisesse se aposentar acima do mínimo teria que bancar do próprio bolso, como acontece hoje.

Assim, a possibilidade de cada um poder organizar a própria vida e o trabalho mexe tanto com o pensamento da direita como da esquerda. Outro ponto polêmico é até que ponto essa proposta é uma luta contra a miserabilidade mas não contra a desigualdade. Talvez o primeiro passo deveria ser o combate a pobreza.

 

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Sobre o Autor

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Heródoto Barbeiro

Heródoto Barbeiro, escritor e jornalista, âncora do Jornal da Record News e editor do Blog do Barbeiro. Foi âncora do Roda Viva da TV Cultura e do Jornal da CBN. Tem livros nas áreas de jornalismo, história, mundo corporativo e budismo.

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