Formalização no campo

A formalização do produtor rural traz novas oportunidades, como o aumento do faturamento, o acesso a linhas de crédito e a garantia de aposentadoria

Postado dia 02/06/2016 às 08:00 por Ariane Teixeira

 

rural

Foto: Reprodução/Internet

Todo produtor rural paulista é obrigado a ter sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para comercializar da produção. A regra está em vigor desde 1 de julho de 2007.

O Sebrae-SP é muito procurado para esclarecimentos sobre o ato da formalização. Na maioria das vezes, o produtor já perdeu algum tipo de negócio pela ausência de documentação, o que pode ser visto como um retrocesso para a profissionalização do setor.

Muitos alegam não terem cumprido a portaria da Secretaria da Fazenda, publicada em 2006, por acreditarem que os custos aumentarão por causa da tributação. Porém, estão deixando de enxergar as oportunidades que a formalização trará, como, por exemplo, o aumento de faturamento, uma vez que haverá a possibilidade de vender para mercados cada vez mais próximos do consumidor final.

A formalização traz uma série de outros benefícios, tais como a simplificação das obrigações fiscais e tributárias do CNPJ rural, a garantia da aposentadoria ao produtor pela comprovação da atividade, o acesso a linhas de crédito e financiamento, além da possibilidade de participação nas compras públicas, como o fornecimento de produtos para a alimentação escolar nos municípios e também para outros programas que priorizam a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Para a inscrição no CNPJ Rural são necessários alguns documentos, como: CCIR (Certificado do Cadastro do Imóvel Rural), ITR (Imposto Territorial Rural), Certidão de registro atualizada (Escritura), Comprovante de endereço do proprietário e documentos pessoais (CPF e RG). Os locais mais indicados para formalização são os Sindicatos Rurais e Contadores.

Os arrendatários, parceiros ou meeiros também podem regularizar a comercialização de seus produtos, porém, além dos documentos acima, é necessário o contrato de arrendamento, registrado em cartório, para obtenção de um CNPJ provisório.

Vale ressaltar que o desafio de fortalecimento do setor transpassa o ato de formalização. Na verdade, é preciso preparar esse público para acessar novos mercados e permanecer nele de forma sustentável.

Algumas pessoas acreditam que o conhecimento da técnica de produção é suficiente para o sucesso, mas quem quer conquistar clientes, superar a concorrência e aumentar a renda deve investir em inovação e capacitação empresarial.

Se esse é seu objetivo, procure o Sebrae-SP. Temos soluções em gestão empresarial, qualidade, aprimoramento de processos produtivos e acesso a mercado. Faça-nos uma visita ou entre em contato conosco pelos telefones (11) 47234510 ou 0800 570 0800. Estamos esperando por você!

 

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Sobre o Autor

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Ariane Teixeira

Mestre em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas

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