A farsa da democracia no Brasil

A atual democracia brasileira é uma farsa, que só interessa aos oportunistas, inescrupulosos e corruptos

Postado dia 02/05/2017 às 09:00 por José Iwabe

democracia

Foto: Reprodução

O voto dos analfabetos

Pode um analfabeto, por si só, encontrar uma rua pelas placas? Encontrar um produto no supermercado pelo nome? Encontrar um remédio pela receita? Em todas essas situações como em muitas outras, sempre dependerá de terceiros, alfabetizados, para encontrar o que procura. Como, então, supor que seja ele capaz de encontrar um presidente, um governador, um senador, etc., adequados para as necessidades do País?

O direito de voto conferido ao analfabeto é quase o mesmo que dar o direito de conduzir veículos a quem nunca aprendeu a dirigir. As consequências certamente são desastrosas, como tem sido o nosso caso.

Se se admite que um cidadão só o é plenamente quando capaz de ler e escrever, só uma visão distorcida de democracia – a demagógica – pode conceder direito de voto a  analfabeto.

Almejar uma verdadeira democracia é universalizar a educação – e não o voto – pois desta forma todos os brasileiros terão as condições mínimas para exercer o voto, isto é, com consciência.

O direito de voto

Um direito só merece este nome quando nos é facultado exercê-lo ou não. Se formos obrigados a isso, deixa de ser um direito para ser um dever.

Nos países desenvolvidos em que as liberdades individuais são respeitadas, o voto é inteiramente facultativo e aqueles que vão às urnas geralmente são motivados por propostas convincentes ou razões ideológicas, portanto melhor atendendo aos pressupostos de uma eleição consistente. Aqueles indivíduos pouco interessados ou ignorantes do que possa ser melhor para o país não comparecem, deixando a disputa apenas para os que têm uma posição a defender e propugnar. Bom para a democracia!

Nos outros países, em que o voto é obrigatório, a multidão dos que são desligados da política ou ignorantes sobre o tema, facilmente se tornam cativos do sistema “toma lá, dá cá”, fazendo do voto moeda de troca, apenas visando alguma vantagem imediata e pessoal, em proveito de candidatos corruptores e, portanto, corruptos se eleitos.

Fundo partidário

democracia3Tributos, enquanto finalidade, são pagos pelos contribuintes na expectativa de que sejam retornados como benefícios sociais, na saúde, na educação, na segurança pública, etc. Você não veria problema se tais recursos fossem também gastos com entidades assistenciais (de crianças carentes, asilo de idosos, amparo a deficientes, etc.). Mas se soubesse que o seu suado imposto fosse prodigamente distribuído para entidades classistas, aqueles que congregam profissionais, seria natural o seu protesto indignado: “Isso não!”

Entretanto é justamente o que ocorre. A classe política, a mais bem remunerada entre os brasileiros, através dos partidos a que pertencem, recebem generosas contribuições do erário público, para manter suas atividades.

Fossem os políticos indivíduos desinteressados que, só por amor à pátria, exercessem suas funções, quem sabe apenas recebendo verbas indenizatórias, aplaudiríamos que os partidos a que pertencem fossem mantidos por recursos públicos.

A realidade, porém, é bem outra. A política é vista, pelos políticos, como carreira em que se busca o sucesso pessoal, sendo, de vereador à presidência da república, a escada a galgar, dentro do possível.

Isto posto, deveriam ser os partidos mantidos apenas por seus filiados e, principalmente, pelos eleitos, da mesma forma que as outras associações classistas ou de interesses setoriais.

Sistema eleitoral

democracia 1Convém que alguém enfermo busque um médico notoriamente competente, capaz de diagnosticar com precisão sua enfermidade e conhecedor dos princípios ativos mais eficazes para receitar-lhe os remédios.

O mesmo raciocínio devia-se aplicar para a escolha de um candidato. Conhecer aquele que seja o mais qualificado, quem conheça as necessidades sociais daqueles eleitores e seja capaz de adotar as medidas oportunas para as circunstâncias. Isso só o voto distrital proporciona. Se os candidatos são da vizinhança dos eleitores, não só aqueles são cientes das carências e desejos destes, bem como estes saberão melhor quais os mais capacitados entre aqueles.

Ainda, o voto distrital puro é o que mais contribui para uma escolha objetiva, de acordo com o apreço dos eleitores, já que o misto sempre trará de cambulhada candidatos sem votos, a critério dos partidos, não do eleitorado.

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Sistema político

O atual em vigor é conhecido, na esfera federal, como presidencialista, ou melhor, de presidencialismo de coalizão, com quatro anos de mandato e com a possibilidade de reeleição para mais quatro.

A reeleição, da maneira como são postas as coisas por aqui, quase que é automática, pois é sabido que quem está no poder dispõe da máquina, de influência (para persuadir ou coagir), de manobrar os interesses e de acesso à mídia.

Entre os vários aspectos negativos do sistema vigente, o pior é a impossibilidade de apear do poder quem seja comprovadamente incompetente ou danoso para a nação, só podendo sofrer impeachment quando violar objetivamente as leis no exercício do mandato. É um absurdo já que em qualquer outra atividade um dirigente incapaz é sumariamente demitido de seu cargo.

Dentre os sistemas existentes aquele que melhor tem atendido os preceitos democráticos é o sistema parlamentarista.

O ideal, portanto, seria a adoção desse sistema, com a eleição por apenas uma única vez do presidente, sendo o governo conduzido por um primeiro ministro, ficando ao presidente o poder de veto e o de representar o País no concerto das nações.

O primeiro ministro, eleito por seus pares, perderia o cargo quando sofresse moção de censura por 2/3 dos parlamentares do Congresso.

Acredito que Brasil só poderá ufanar-se de ter uma autêntica democracia se, entre outras medidas mais, as acima enunciadas forem postas em prática. Até então estaremos convivendo com uma farsa, que só interessa aos oportunistas, inescrupulosos e corruptos.

Ainda voltaremos ao tema.

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José Iwabe

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