Dívidas e reclamações trabalhistas

Toda empresa de médio porte possui algum passivo trabalhista. E se os valores forem elevados, a atividade empresarial pode ficar inviabilizada

Postado dia 16/11/2015 às 08:14 por Sociedade Pública

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Empresas pequenas, com poucos funcionários, também podem acumular dívidas trabalhistas e, neste caso, se os valores forem elevados, a atividade empresarial pode ficar inviabilizada. Lidar de maneira profissional com a questão garante ao empresário manter foco em seus negócios, evitando que problemas dessa natureza afetem seu dia-a-dia e seu fluxo de caixa.

Uma empresa tem um nível de litigância considerado abaixo da média quando 10% das demissões resulta em reclamações trabalhistas. Entre 10% a 20% o índice é considerado moderado. Acima de 20% trata-se de montante elevado. O número de reclamações trabalhistas – e o custo de cada uma – pode ser diminuído por meio de uma consultoria jurídica preventiva. Muitas condenações trabalhistas não decorrem do fato da empresa ter descumprido uma obrigação, mas pelo fato da empresa não ter conseguido comprovar o cumprimento ou porque o fez de maneira errada.

Acertos informais entre empregador e empregador são uma situação bastante comum que acaba levando ao pagamento duplicado de valores. A empresa não documenta adequadamente o acordo que foi feito e acaba sendo condenada a pagar novamente. Por outro lado, a estratégia de somente fazer acordos no Poder Judiciário pode criar novos problemas, maiores do que aqueles que existiam originalmente. Na justiça a empresa pode ser condenada ao pagamento de diversas multas, juros, custas e, dependendo do caso, honorários advocatícios, de modo que uma dívida original pode aumentar de 10% a 50%. Discutir eventuais valores no Judiciário e fazer acordos neste âmbito pode ser uma estratégia. No entanto, como todo plano, ele precisa contar com a assistência de profissionais especializados, no caso, um advogado trabalhista.

Demissões por justa causa, por sua vez, quase sempre acabam nas portas do Poder Judiciário. Uma demissão por justa causa feita de modo errado e sem as devidas cautelas pode ser revertidas na Justiça, mesmo quando a empresa tinha razões para demitir o empregado justificadamente. Dependendo do caso, as empresas podem inclusive ser condenadas ao pagamento de indenização por danos morais.

Definir estratégias para lidar com passivo trabalhista exige a contratação de advogados especializados que podem atuar na área consultiva e contenciosa. Um trabalho focado permite a empresa economizar valores e evitar novos problemas, criando assim um ambiente corporativo mais produtivo.

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