Confiança em forma de resultados

A aprovação da PEC que limita a evolução dos gastos primários da União vai permitir redução da dívida pública e, por consequência, a redução dos juros

Postado dia 20/10/2016 às 10:31 por Paulo Skaf

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Foto: Reprodução

No Brasil, os pequenos negócios correspondem a quase 95% das empresas e são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, cerca de R$ 1,6 trilhão, e 52% dos empregos gerados.

Estes indicadores são importantes, assim como as milhares de histórias que acumulamos ao longo de 44 anos de trabalho junto às micro e pequenas empresas e àqueles que sonham em tornar realidade o sonho de ter seu próprio empreendimento.

Histórias como as que encontramos na 4ª Semana do Empreendedor, realizada de 3 a 8 de outubro, com a realização de quase 25 mil atendimentos. A do futuro empreendedor com deficiência auditiva, cujo sonho é montar uma lanchonete que tenha como diferencial o atendimento a surdos, e a dona de uma fábrica de alimentos para quem tem restrições alimentares e que está buscando novos mercados, são exemplares.

Ambas demonstram a confiança que os empreendedores brasileiros voltaram a ter no futuro do Brasil, mesmo em meio à crise que ainda impacta em suas receitas. Recente pesquisa Indicadores Sebrae-SP mostra que 38% dos pequenos empresários paulistas acreditam na melhora da atividade econômica brasileira nos próximos seis meses e 34% acreditam que o faturamento de seus negócios vai acompanhar esta tendência. Entre os microempreendedores individuais, as expetativas positivas são ainda maiores: 47% apostam na melhora da economia e 54% acreditam no aumento do faturamento. É o quinto mês consecutivo que se registra o aumento de otimismo desta parcela significativa do setor produtivo.

É certo que confiança é sempre um ato de esperança, lastreado em projeções futuras; entretanto, se olharmos para as conquistas obtidas em outubro, pode-se afirmar que os empresários estão com a razão.

Algumas delas defendi pessoalmente, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos, por entender que gastar no limite do que se arrecada é a principal medida para restabelecer o crescimento da economia – e não a via fácil do aumento de impostos. A aprovação na Câmara Federal, em primeiro turno, da PEC que limita a evolução dos gastos primários da União à variação da inflação do ano anterior, pelos próximos 20 anos, vai permitir redução da dívida pública e, por consequência, a redução dos juros. Se tivesse acontecido há dez anos, estaríamos vivendo em outro Brasil, com uma dívida pública de R$ 700 bilhões, e não de R$ 4 trilhões e taxa Selic que poderia ser 3%. Com isso, o país estaria economizando R$ 500 bilhões por ano em pagamento de juros.

Outra medida essencial à saúde dos pequenos negócios, pela qual também me empenhei fortemente, está aguardando a sanção presidencial, que deve ocorrer ainda neste mês. Trata-se da lei que amplia os limites de faturamento para que MEIs, micro e pequenas empresas possam aderir ou permanecer no SuperSimples, um sistema tributário integrado, simplificado e favorecido aos que agora têm receita de até R$ 4,8 milhões por ano.

Cresce assim a garantia para que as empresas cresçam sem a pressão da ‘morte súbita’, tão presente no dia a dia dos empreendimentos que passam a pagar muito mais impostos por ter ultrapassado a faixa limite. Além disso, passa a ter aplicação imediata o parcelamento das dívidas tributárias, passando para 120 meses o prazo para renegociação de débitos. Isso deve tirar do sufoco cerca de 600 mil pequenos negócios em todo Brasil.

Completando o quadro de boas notícias, o presidente da República ouviu os argumentos do setor produtivo e anunciou um pacote de apoio a estes empreendedores, com abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões com taxa de juros reduzida e a criação do Simples Exportação que vai desburocratizar e estimular a operação do comércio internacional entre as pequenas empresas, fazendo com que cresça a participação destes empreendimentos na balança comercial. Hoje, as 11 mil micro e pequenas empresas exportadoras são responsáveis por apenas 1,08% do valor exportado.

São ótimas notícias. O desafio agora é implementá-las de maneira orquestrada na velocidade necessária para garantir os benefícios tão esperados e desejados não só para as empresas ou um setor produtivo, mas para que o Brasil reencontre, definitiva e urgentemente, os rumos do crescimento forte e sustentável.

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Sobre o Autor

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Paulo Skaf

Paulistano, filho de imigrantes libaneses, tem 59 anos e é combativo defensor das condições de igualdade para que as empresas sejam competitivas.

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