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Vitor Pedroso

Profissão: Advogado

Cidade: Bertioga

A personalidade de quem fala nessa coluna surgiu da disciplina de treinamentos rigorosos como atleta; de amplos conhecimentos sobre agropecuária; da experiência no sistema de transporte coletivo da zona metropolitana de SP, debatendo unha a unha a implantação do petismo em Santo André na era Celso Daniel; das malícias de caminhoneiro para consertar suas máquinas com gambiarras, criando atalhos em chão de terra; das intrigas da advocacia brasileira...

  • É a hora da retaliação dos corruptos

    Não basta somente votar em Partido Político diferente, é preciso retirar as raposas velhas das proximidades do galinheiro.

    Postado dia 19 de janeiro de 2016 às 00h em Sociedade e Política

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    Uma gama impressionante de políticos brasileiros não se importa em quebrar suas promessas junto aos eleitores, pois, a política lhes proporciona um nível de riqueza muito satisfatório. Todavia, essa mesma gente depois de mudar radicalmente de posição social, ‘inocentemente’ vem esnobar a sociedade com os frutos de seu ‘mister’, convivendo com as vítimas na maior cara de pau.

    Uma arma muito forte que todo cidadão possui vem a ser rechaçar meliantes de seu convívio, na exata linha que alguns brasileiros de estirpe vem demonstrando, a despeito da saia justa de lulinha em Angra dos Reis.

    Acho muito difícil presenciar a alegria dos parentes de corruptos regozijando-se com dinheiro público desviado em detrimento a doentes amontoados nos corredores de hospitais, chegando ao cúmulo de se agredirem fisicamente (ainda enfermos) para garantir sua vaga numa maca prostrada em corredores fétidos e imundos.

    Tenho plena convicção que a sociedade tem necessidade em retaliar essa gente (dentro da lei), começando por seus parentes. Observem que para serem eleitos necessitam ter residência em município brasileiro. Aí está o ponto fraco! Caminhamos para o confronto direto com os parentes dessa gente que nos rouba, inibindo assim sua aparição pública e reeleição.

    Vou insistir na ideia em retratarmos esse momento de doença política momentânea passando a escrever nomes como lula, zés dirceu/genoino, dilma, renan calheiros e vai afora, em letra minúscula, permitindo assim que os livros de história do Brasil venham explicar o motivo de tal medida, denegrindo a prole de quem matou tanta gente com os desvios de dinheiro público para estrangeiros do Foro de São Paulo.

    A população já não vem suportando dividir espaços de restaurantes, teatros, praias etc com as famílias lula/dilma e demais  famigerados políticos envolvidos em escândalos de corrupção. Os confrontos vem se multiplicando vertiginosamente.

    É preciso saber que, mesmo uma criança bonitinha e perfumada, tem como fonte de renda o DNA criminoso dos pais, daí estar recebendo dádivas surrupiadas do povo brasileiro, logo, é perfeitamente justificável que os pais de família honradas da mesma escola/academia/teatro etc, não permitam o convívio com o provável sucessor do ladrão inveterado que estará sendo julgado durante décadas por um Supremo Tribunal Federal extremamente vulnerável e tendencioso.

    Observe que são condutas muito simples a serem adotadas:

    1) – A primeira delas é retratar em seus textos o nome dessa gente (principalmente petistas ‘famosos’) em letras minúscula.

    2) – Passar a evitar (e proibir) o convívio de seus filhos  com os parentes desses cidadãos famosos, a despeito do sobrenome  lula e tantos outros.

    3) – Boicotar produtos de empresas que tem em seu quadro societário políticos carimbados condenados e seus parentes.

    Com certeza, qualquer diminuição nas vendas trará diminuição no lucro líquido de suas empresa, logo, retira fôlego de gente que não presta para gerenciar sequer uma lojinha de R$ 1,99, que dirá, a massa brasileira.

    Nada adianta ler tantos textos revoltantes e não agir. Essas meras propostas que ousei assinalar, se aplicadas, certamente virão fazer a diferença para retirarmos da gestão da Coisa Pública pessoas que necessitam de alto prestígio para poder galgar cargo público,

    Não basta somente votar em Partido Político diferente, é preciso retirar as raposas velhas das proximidades do galinheiro. Portanto, aja e tome providências vindo informar-se sob quais empresas financiam o crime organizado boicotando-as, bem como, passem a escrever nomes carimbados em letra minúscula, evitando energicamente o convívio com gente que rouba o futuro de seus filhos.

    Saudações Libertárias.

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  • Quem devemos obedecer: – PCC ou o STF?

    Estamos num país à deriva, onde a Insegurança Jurídica acaba de nos condenar ao início dum ciclo de barbárie.

    Postado dia 11 de janeiro de 2016 às 00h em Sociedade e Política

    DF - TURISMO/DF - VARIEDADES - Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). 15/08/2003 - Foto: JOSÉ PAULO LACERDA/AGÊNCIA ESTADO/AE

    DF – TURISMO/DF – VARIEDADES – Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). 15/08/2003 – Foto: JOSÉ PAULO LACERDA

    Salve,

    Adentramos um ano novo com complexos problemas velhos. Um fator que deixa qualquer estudioso da área jurídica perplexo são as derradeiras decisões da mais alta corte do Brasil – o STF – já que este agiu em descompasso com que diz a lei. Aliás, não é preciso ter conhecimento técnico jurídico para entender a gravidade da questão. Senão, vejamos: O Supremo Tribunal Federal é a última instância de julgamento do Brasil, daí, suas decisões não permitirem recurso para outros julgadores, pondo fim a questão.

    O Senador do PT delcídio amaral (não escrevo o nome de gente dessa estirpe em letra maiúscula) teve sua prisão decretada, motivada pelo fato de estar tentando atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, momento que teve algumas conversas gravadas onde ‘assegurava’ ao filho do acusado Nestor Cerveró que teria contatos com os Ministros do STF Teori Zavascki, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes, e estaria atuando para conseguir a liberdade provisória ao acusado que não deveria aceitar deleção premiada, pois, além de prejudicar o próprio Senador, também viria a envolver a cúpula petista no poder.

    Notem que os próprios juízes que foram citados nas conversas gravadas entre o Senador e o senhor Bernardo (filho de Cerveró), manifestaram-se determinando a prisão do acusado. AGIRAM AO ARREPIO DA LEI, pois eram suspeitos para atuar, já que há indícios de sua participação na corrente de corrupção que assola o Poder Executivo, fatos alegados por ninguém menos que o líder do governo petista no Senado Federal na época de sua prisão. Teori Zavascki agisse na linha do juiz Sérgio Moro e da Justiça Brasileira, deveria ter se considerado suspeito e remetido os autos para aqueles que não tinham comprometimento com o processo.

    Imaginem que o Ministério Público estará acusando os envolvidos no caso sob o olhar atento de poderosos advogados de defesa e provavelmente deverão requerer que as pessoas citadas nas gravações sejam ouvidas para formação do conjunto de provas. Nesse caso o Ministro Teori Zavascki (assim como os demais citados pelo ‘finado’ senador), relator do processo que vai conduzir o julgamento e sentenciar, virá descer da cadeira da presidência do julgamento e sentar-se como testemunha juramentada, com chances de virar co-réu nesse processo criminal. INCRÍVEL, NÃO É? O CARA QUE VAI JULGAR O FEITO PODE INDEFERIR SUA PRÓPRIA OITIVA COMO TESTEMUNHA! Isso é pior que abrir as portas do galinheiro para assanhadas raposas de plantão.

    Caso caísse uma pergunta dessas nos concursos para a OAB, assim como magistratura, MP e tantas outras Entidades, perquirindo se o juiz citado na sequência de atos criminosos poderia atuar no feito, TODOS os candidatos estariam recorrendo aos artigos 252, combinado com artigos 254, 564 do CPP alegando que a autoridade estaria suspeita/impedida em atuar no caso. Nem maus alunos errariam uma questão dessas. Pra piorar um pouco, as decisões do STF devem ser seguidas pelos tribunais inferiores, o que significa pensar que se o prefeito da tua cidade se unir com um juiz local (‘tipo’ os ex-juízes presidiários Nicolau dos Santos Neto / João Carlos da Rocha Mattos) poderia fazer o que quisesse em seu território, mesmo com conversas criminosas gravadas, ou, qualquer outra prova contundente!

    Isso significa o aumento da criminalidade. Se os julgamentos são parciais, então, não há Justiça e o que sobra para defesa da pessoa comum seria aprimorar seus conhecimentos de guerrilhas e armas de fogo…. e fazer amizades com a turma do Primeiro Comando da Capital … que, aliás, tem um chefe MUITO mais inteligente e preparado que a estúpida que está a frente do Poder Executivo Brasileiro, vulgo, compadre do Foro de São Paulo. Todos os delegados que conheço temem o PCC, que hoje pode ser considerada a maior agremiação criminosa do Brasil. Ser protegido pela sigla significa estar acima da lei, porque o julgamento dela é imediato e a execução da pena também. Estamos num país à deriva, onde a Insegurança Jurídica acaba de nos condenar ao início dum ciclo de barbárie. Feliz Ano torto! Saudações Libertárias.

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  • Crime e castigo

    Algumas sugestões contundentes para o maior problema da nação – a corrupção

    Postado dia 21 de dezembro de 2015 às 00h em Sociedade e Política

    cadeia

    Salve,

    No afã em emprestar maior valorização a esse espaço, ouso apresentar uma solução ‘caipira’ para o pior problema do Brasil moderno: – A corrupção.

    Os políticos nacionais andam tão desconectados aos anseios e necessidades do povo que sequer entenderam o recado ultrassônico das ruas, ecoando insistentemente desde junho de 2013. A nação exige ação ácida contra corrupção e não descontos de centavos na passagem de ônibus! Tomo a liberdade de falar em nome das crianças brasileiras, dos analfabetos, de nossos anciãos e principalmente daqueles que estão sentindo dor nos corredores de hospitais no exato momento que o leitor se debruça sobre esse texto. Assim, proclamo:

    Digníssimas Autoridades Brasileiras,

    Já que V. Sas. encontram-se mais preocupados em administrar vossos anseios particulares do que atender o grito das gargantas estupefatas e cansadas das ruas tupiniquins, e, fingem que não entendem, vamos ajudar a delinear o primeiro passo a ser dado.

    Precisamos duma lei moderna que venha atender três princípios elementares:

    1. As penas para quem lesa o Estado devem ser as mais contundentes do país, já que a vítima é toda a Sociedade e não um reles agente particular, onde o diploma deve contar com penas de 05 a 30 anos de reclusão, retirando os benefícios que poderiam alcançar os condenados a pena menor que 4 anos;
    2. Quando a lesão alcançar 500 salários mínimos (R$ 394.00,00), os crimes serão considerados hediondos, com penas de 12 a 30 anos de prisão, sendo obrigatória a DESAPROPRIAÇÃO de TODOS os bens dos condenados em favor dos prejudicados, e, para prejuízos menores a punição culminará na devolução de 10 vezes o valor obtido e penas mais severas;
    3. Todos os direitos políticos dos envolvidos serão cassados de forma perpétua e trarão reflexos inclusive nos atos de comércio que praticam, estando impossibilitados em criar fortuna em nossa terra, eis que só poderão participar de microempresas, isso depois de cumprida pena e estar devidamente reabilitado à vida civil.

    É certo que tal lei seria melhor acolhida por Iniciativa Popular (artigo 61 da CF), todavia, como o planeta está passando por uma fase espiritual de mudança contundente, quem sabe um bem aventurado parlamentar federal venha aproveitar o texto, que certamente terá modificação  no âmago de sua discussão nas casas legislativas.

    Segue a modesta contribuição deste autor que detém conhecimento limitado sobre matéria criminal, todavia, tem coragem e atitude de sobra:

     

    LEI – CASTIGO CAPRICHADO

    (Nos moldes do artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, os abaixo assinado, vem diante do Poder Legislativo Brasileiro, interpor o presente Projeto de Lei por Iniciativa Popular nos moldes a seguir descritos):

    Artigo 1º – Todas as Autoridades que detém obrigação em defender os interesses da população brasileira, com destaque para juízes de direito, promotores/procuradores de justiça, delegados de polícia, militares, presidente da república, ministros, governadores, prefeitos, secretários, senadores da república, deputados federais e estaduais, vereadores, e, todos aqueles que ocupem cargos públicos nos três Poderes da República ou organismos a estes vinculados e venham praticar atos de corrupção ativa ou passiva, peculato, concussão, excesso de exação, caixa dois/numerário não contabilizado, prevaricação e afins, perderão automaticamente o mandato estando suspensos desde o recebimento da denúncia e terão todos os bens que compõem seu patrimônio desapropriados, inclusive herança, em favor das vítimas na forma dessa lei, mesmo que tais bens estejam em nome de terceiros que mantiveram possível relacionamento com o acusado, cabendo ao juiz da causa buscar elementos que comprovem o liame entre o acusado e os bens de terceiros;

    Parágrafo Primeiro: Entende-se por Autoridade capaz de responder por esses delitos, funcionários públicos em geral (inclusive militares), todas as pessoas que tiverem sido eleitas, nomeadas ou conduzidas para função que possibilitou a prática dos crimes elencados no caput deste artigo, enquanto representavam o Poder Público;

    Parágrafo Segundo: Os bens dos acusados estarão indisponíveis desde a aceitação da denúncia, estando sob a responsabilidade de fiel depositário nomeado pelo juiz da causa, podendo ser o próprio acusado, ou, quem o Juízo entender competente, dentro dos princípios legais de direito;

    Artigo. 2º A pena dos crimes desta Lei será cumprida em regime fechado, sendo aplicada sanção na seguinte ordem:

    1. a) Delitos com menor poder ofensivo à sociedade que não ultrapassem o montante de 150 salários mínimos vigentes à época do ilícito praticado – Pena – de 5 a 12 anos de reclusão, mais a devolução de dez vezes mais o valor obtido com a vantagem ilícita;
    2. b) Valores maiores que 150 salários mínimos até o total de 500 salários mínimos vigentes à época do ilícito praticado. Pena – de 10 anos a 20 anos de reclusão, mais a devolução de dez vezes mais o valor obtido com a vantagem ilícita;
    3. c) Montantes acima de 500 salários mínimos vigentes a época da lesão. Pena – de 12 a 30 anos de reclusão, mais a desapropriação de todos os bens do condenado em favor das Entidades prejudicadas, dividindo proporcionalmente ao dano suportado a cada vítima dos valores recuperados;

    Parágrafo Primeiro – A tentativa será punida com 1/3 (um terço) da pena, desde que haja o arrependimento eficaz e colaboração com a apuração dos fatos, do contrário, o agente suportará a pena integral, como se o crime fosse concretizado;

    Parágrafo Segundo – No momento que for oficialmente protocolada a denúncia em órgão público, o acusado deverá ser afastado do cargo representativo que ocupa, e, se condenado, perderá definitivamente direito aos salários que percebia e jamais poderá contratar com o Poder Público, vindo suportar demais cominações derivadas deste diploma;

    Parágrafo Terceiro – Depois do trânsito em julgado da sentença, o acusado perderá definitivamente o cargo ou mandato que exercia, bem como qualquer tipo de aposentadoria junto ao Estado, estando impedido em manter vínculo empregatício junto a Órgãos Públicos de qualquer natureza;

    Artigo 3º – Os condenados pelos ditames dessa Lei perderão todos os direitos políticos de forma perpétua e jamais poderão participar de processo eleitoral ou partidos políticos, tampouco, exercer atos de comércio no país em sociedades que ultrapassem o patamar de micro empresa, estando defesa a realização de qualquer tipo de negócio junto ao Poder Público de todas as esferas e jurisdições;

    Artigo 4º – Caso haja envolvimento de Partido Político agindo para desviar dinheiro público, e/ou, obtenção de qualquer vantagem ilícita em decorrência de cargos eletivos, de informação sigilosa, posição de hierarquia, ou, favorecimento de terceiros, além de suportar as punições previstas nesta lei, deverá ter seu registro cassado e cancelado junto a Justiça Eleitoral e os integrantes da sigla partidária com mandatos em vigência deverão ser transferidos para outra sigla no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, sob pena de perda do mandato;

    Artigo 5º – As condutas criminosas descritas nessa lei terão rito preferencial sobre os demais processos em andamento, revogando-se disposições em contrário, estando prevento o juízo que primeiro tomar conhecimento do caso.

    Artigo 6º – Este tipo penal é imprescritível.

    Artigo 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se plenamente as disposições em contrário.

    Retomando –

    Pode parecer que uma reles lei com sete artigos não consiga acertar o coração dos problemas da nação, mas, o fato do tipo penal descrito ter abarcado a prevaricação, vai fazer policiais de toda nação temerem responder pelos atos que praticam burlando a lei quando cobram propina ou protegem interesses escusos. Essa situação dará início a uma nova conscientização da população.

    Agora, a cereja do bolo vem para a venda de sentenças e os grandes rombos, tipo Lava Jato, porque, dada a proporção (maior que 500 salários) estarão perdendo todos os bens que possuem, fator que afasta da vida pública pessoas com posses que tenham má-intenção e moraliza a justiça brasileira.

    Veja que quando vierem pedir seu voto poderá apresentar a sugestão dessa lei pra observar a reação do candidato. Longe de qualquer lampejo de vaidade, observe que a leitura desse artigo pode lhe fornecer munição pra testar políticos de sua região. Sinto asco a qualquer sentimento de vaidade… Ocorre que não consigo controlar a tempestade de sentimentos raivosos por ser tratado como escravo imbecil!

    Termino esse papo sugerindo que venham agir e iniciem boicotando produtos de empresas que financiam os envolvidos nesse mar de escândalos que surgiram. Além de retirar as peças putrefatas do Poder, eficácia maior advém em rechaça-los do país, na exata medida que alguns ótimos brasileiros vêm sugerindo ao abordar ‘esses famosos’ em aeroportos, estádios, shoppings bares, hospitais e demais localidades públicas cuspindo palavras de ordem contra seus despudorados ouvidos.

    Saudações Libertárias

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  • A solução para evitar o caos brasileiro

    Pelas manifestações populares estrondosas que ecoam pelo chão brasileiro desde 2013, o sinal está claro: Chega de corrupção!

    Postado dia 30 de novembro de 2015 às 00h em Sociedade e Política

    brasilia

    Salve,

    O Brasil está de quatro perante seus administradores. O presidente da Câmara é investigado por corrupção, o do Senado também, e a Presidente da República… Essa dispensa comentários. O STF está contaminado em metade de seus membros.

    A forma da população reivindicar seus direitos saindo às ruas vem de uma época que não existia os meios de comunicação do século XXI. Não faz o menor sentido ficar acampado em frente ao Congresso, abandonando lares, deixando de produzir alimentos e serviços para nossas crianças. Esse é um formato antiquado que beneficia os investigados, haja vista o preparo campal para enfrentar adversários despreparados para manifestações de massa. E custa caro ao bolso do manifestante que defende 93% dos brasileiros.

    Impressiona que nenhum dos líderes da rebelião contra Dilma tenha defendido a DESOBEDIÊNCIA CIVIL como arma para retirar esses mandatários ridículos. Mahatma Gandhi é um exemplo antigo dessa postura, pois, conseguiu influenciar o povo indiano a não obedecer o fortíssimo comando inglês na guerra do sal, obrigando-os a deixar a Índia em paz.

    A ferramenta insuflada para ocupação das ruas está ultrapassada, basta NÃO SAIR DE CASA para derrubar o governo! Já que nossos péssimos empregados na direção do país não entendem que ACABOU A FARRA, podemos simplesmente deixar de trabalhar e ojerizar (com desprezo – sem violência) seus familiares até que saiam do poder. Quantos dias os leitores imaginam que essa corja suportaria, se a população paralisasse suas atividades (e fizesse vigília na frente das casas de suas famílias, retaliando todos os negócios particulares de cada sem-vergonha) até renunciarem?

    Nem é preciso muita mobilização para obriga-los ceder, basta motoristas de trens/ônibus/caminhões e taxis de todo país cruzar os braços para se instalar o horror. Quantos dias suportariam? Dois, três… Uma semana? Atrevo-me dizer que não chegaria a uma semana.

    No ano de 2005 criei o site A VOZ DA MAIORIA (está para ser reaberto) porque defendi que para decidir sobre questões maiores, (como perdão de dívidas de países africanos, de obrigações fiscais para a FIFA, empréstimos para Cuba e o resto da turminha do Foro de São Paulo, retaliações comerciais pela desapropriação da Petrobrás na Bolívia e aceitação desta no Mercosul, etc) a população poderia ser consultada pela internet em tempo real, com prazo de uma semana para votar online, utilizando senha no estilo bancário para acessar sua conta e a mesma legislação que criaria essa medida especificaria que qualquer tentativa de ataque a esse sistema de consulta culminaria com penas de 12 a 30 anos de prisão e desapropriação de todos os bens dos envolvidos.

    Por que políticos de bem não criam esse mecanismo para ouvir seus eleitores? Resposta: – Por que o cabresto seria total!

    O grande problema é o tamanho do ego da sociedade atual, totalmente dominada pela mídia aberta, onde qualquer pessoa que ganha destaque, acaba se transformando e agindo sem humildade.

    O mundo atual só respeita blocos de pessoas, e quando organizadas recebem atenção irracional, na linha do MTST, MST, CUT, UNE etc…

    Não fosse o momento planetário que vivenciamos, não acreditaria que teríamos salvação. Venho atendendo o chamado do coração interligado a energias galácticas, daí estar escrevendo tentando despertar os leitores para seu poder pessoal para estancar a roubalheira adotando a NÃO REAÇÃO, ou seja, paralisar atividades até a saída dessa gente.

    A solução de nossos problemas está dentro de nós, onde devemos transcender religiões e investir em nossa luz interior, nos dirigindo diretamente a Deus, sem muletas de qualquer espécie, e decidirmos com os neurônios do coração ao invés da razão.

    Pense nessa proposta de paralisar o Brasil ao menos por um dia, informando que a próxima manifestação seria de três dias, com aumento para dez, caso fosse necessário, articulando em ordem crescente a medida.

    Vou terminar minha mensagem deixando mais uma ideia para todos os cidadãos de bem do país, onde poderiam me acompanhar e nunca mais grafar em qualquer momento nomes carimbados como – lula, zé dirceu, dilma, lewandowiski, toffoli, eduardo cunha, renan calheiros, collor, sarney e vai afora – em letra maiúscula, deixando esse legado para a história do Brasil. Essa raça merece ser lembrada como exemplo de seres desprezíveis, que mataram milhões de anciãos, crianças e doentes pelo desvio de bilhões de dólares, fato que elegeu o país ao triste título: Campeão ‘hors concours’ de corrupção da história mundial.

    Saudações Libertárias

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