Aumenta o abandono de animais no período de férias

Infelizmente a pratica tem se tornado comum e é amparada pela impunidade

Postado dia 22/12/2016 às 08:56 por Lisandro Frederico

 

abandono

Foto: Reprodução

Não são raros os casos de animais que são despejados nas ruas após perderem a utilidade ou se tornarem um incomodo para seus tutores. Frequentemente as ONGs e grupos de proteção aos animais são chamados para socorrer animais abandonados, mas a prática que tem se tornado comum é um crime ambiental previsto na Lei 9605/98.

Quando se aproxima o período de férias o número de animais abandonados cresce consideravelmente, isso acontece em virtude das viagens das famílias que deixam suas casas vazias e não encontram espaço para o animal na bagagem. Lamentavelmente, muitas pessoas optam por abandonar seus animais nas ruas. A maioria desses animais tem um destino trágico, afinal, não estão acostumados com a vida nas ruas, se tornando alvos de atropelamentos, maus tratos ou até mesmo fome.

flagrante-de-abandono-santa-catarinaInfelizmente a pratica tem se tornado comum e é amparada pela impunidade, mas não pense que o problema é exclusivamente do setor judiciário. São constantes os casos de pessoas que flagram uma situação de abandono e decidem por não realizar a denúncia nos órgãos competentes, ou até mesmo realizam a denúncia, mas em órgãos que não tem autonomia para atuar. As penas brandas para quem pratica o crime também não atende a expectativa dos protetores de animais. Normalmente, a pena de detenção máxima de 3 anos é substituída  por serviços comunitários.

Para evitar situações de abandono é indispensável que haja consciência e responsabilidade na hora da adoção. Na ONG PAS Projeto Adote Suzano, por exemplo, na hora de adotar um animal o candidato passa por uma rigorosa entrevista, entre as perguntas, é avaliado a possibilidade do adotante abandonar o animal.

abandonoFazemos a entrevista e questionamos como o adotante procederá com o animal em caso de viagens ou mudança de residência. Em casos onde o candidato mora em casa alugada, também reforçamos sobre a possibilidade de mudança de residência.

Como o abandono se trata de crime ambiental, quem flagra uma situação dessa deve procurar a Polícia Ambiental ou registrar esses crimes através da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) que foi criada através da Lei nº 16.303/16 para receber denúncias de maus tratos e abusos contra animais e está disponível desde o dia 07 de dezembro de 2016.

A denúncia é importante para coibir a frequência desse tipo de ocorrência. Os animais vítimas de abandono podem ser resgatados por qualquer pessoa que pode procurar a orientação de ONGs e Grupos de proteção para proceder com a doação.

Como a DEPA funciona:

No site da Delegacia Eletrônica, há agora uma opção para registrar o boletim de ocorrência. Ao clicar na “patinha”, a pessoa é direcionada ao site da Depa, que também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico: http://www.ssp.sp.gov.br/depa/

No sistema, o denunciante deve preencher os dados pessoais, mas também pode optar por registrar de forma anônima. A notificação do crime deve conter data e hora aproximada do fato, o endereço completo e o nome ou apelido do autor do delito, se houver.

A classificação dos animais será preenchida de acordo com as espécies, como cão, gato, pássaro etc. Também será possível informar o porte do animal. Todas as características fornecidas irão auxiliar a apuração policial.

Além dessas alternativas, o interessado pode comunicar modelo e placa de possíveis veículos envolvidos.

Durante a comunicação do crime, o denunciante deverá elaborar um breve relato da ocorrência e poderá anexar fotos ou vídeos, ou até apontar um endereço de página da internet, caso o próprio autor divulgue o fato.

As queixas serão encaminhadas para investigação da polícia civil responsável pela região onde o crime aconteceu.

Compartilhar:

Sobre o Autor

avatar

Lisandro Frederico

É formado em Marketing, é atual vereador da cidade de Suzano e atualmente preside o Projeto Adote Suzano, ONG que atua na proteção dos animais

Obs: As postagens do autor são de plena responsabilidade do mesmo, o portal se isenta de qualquer conteúdo que possa ser ofensivo.

Veja mais posts deste autor

Leia também

Assine a nossa newsletter