A Pátria Educadora

Com uma proposta de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S, o governo federal pode impactar o atendimento a 1,2 milhão de alunos do ensino profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e 1,5 milhão de trabalhadores pelo Serviço Social da Indústria (SESI)

Postado dia 02/12/2015 às 00:00 por Patricia Incola

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Ao contrário do afirmado em sua campanha de reeleição, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu a “Pátria Educadora”, lema escolhido para seu segundo mandato, com a súbita e estarrecedora notícia de um corte de 9,42 bilhões de reais no orçamento para a educação. Dessa forma, o Ministério da Educação foi alvo do terceiro maior corte de “gastos”, ou investimento, como prefiro chamar.

O mesmo ministro de Planejamento Nelson Barbosa, que afirma que a volta da cobrança da CPMF tem custo, mas é necessária, levou alívio aos cidadãos dizendo que os serviços não serão prejudicados pelo corte orçamentário. Conforme divulgado pela imprensa, o Ministério da Educação informou por meio de nota no dia 22 de maio que “os programas e ações estruturantes e essenciais” estão garantidos, apesar da redução nos seus recursos.

Em setembro deste ano, em matéria publicada pela Agência de Notícias da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, em visita ao presidente do Senado Renan Calheiros, alertava sobre a proposta ainda em estudo no governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S. Essa medida impactaria diretamente no atendimento a 1,2 milhão de alunos do ensino profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e 1,5 milhão de trabalhadores pelo Serviço Social da Indústria (SESI) nos programas de educação, saúde e segurança do trabalho e qualidade de vida.

“Sistema S” é o nome pelo qual ficou conhecido o conjunto de nove organizações e instituições, todas referentes ao setor produtivo, tais como indústria, comércio, agricultura, transporte e cooperativas estabelecidas pela Constituição brasileira, e que tem como objetivo melhorar e promover o bem-estar de seus funcionários, na saúde e na educação profissional, por exemplo. As empresas pagam contribuições às instituições do Sistema S com base nas alíquotas estabelecidas por lei, e variam em função do tipo do contribuinte, definidos pelo seu enquadramento no código Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS).

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Entre essas entidades está o SESI, que foi criado em 1946 e “tem como desafio desenvolver uma educação de excelência voltada para o mundo do trabalho e aumentar a produtividade da indústria, promovendo o bem-estar do trabalhador”. Ao longo dos anos, o SESI tem demonstrado resultados de excelência na educação dos jovens brasileiros. Prova disso foi o resultado da 43ª edição da WorldSkills, evento sediado em São Paulo entre 12 e 15 de agosto e considerada a maior competição de educação profissional do mundo. De forma inédita, o Brasil foi o grande campeão. A equipe de competidores do Brasil foi integrada por jovens entre 17 e 22 anos e os resultados alcançados foram motivo de orgulho para o time, que se emocionou na entrega das medalhas. Conforme descrito pela revista SESI/SENAI Educação, “os alunos comemoraram muito e tiveram a certeza de que percorrer todo o caminho que os levou até o pódio realmente valeu a pena”.

A alegria durou pouco. De volta à rotina, alunos e funcionários convivem com a incerteza de seu futuro. Na semana de 26 a 31 de outubro, no IV Congresso Brasileiro de Informática na Educação em Maceió, no stand de Robótica do SESI, os alunos da Unidade Integrada Carlos Guido Ferrário Lobo de Alagoas me informaram que suas famílias já foram comunicadas a respeito do corte nas bolsas de estudos para 2016, mantendo-se só os contratos já assinados e com validade.

A redução dos recursos do Sistema S fechará escolas, vagas de cursos e causará a demissão de funcionários. Caso as medidas anunciadas pelo governo sejam aprovadas no Congresso, o prejuízo para o Sistema Indústria (CNI, SENAI, SESI e IEL) é de cerca de 4,1 bilhões de reais, em torno de 52% do seu orçamento. Estima-se que a redução dos recursos repassados ao SENAI e ao SESI causará o fechamento de 1,8 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos. Em todo o país, mais de 300 escolas profissionais do SENAI vão fechar as portas. Outros 735 mil alunos vão deixar de estudar no ensino básico ou na educação de jovens e adultos, que vai fechar cerca de 450 escolas em todo o Brasil.

A noticia no Jornal O Globo, caderno de economia, página 25, de 5 de novembro de 2015, parece acender uma luz no fim do túnel: “O governo desistiu de reter 30% dos repasses ao Sistema S, depois da chiadeira das entidades representativas de classe”. Resta ainda aguardar pelo cumprimento. Entretanto a “luta” continua.

A comunidade do Sistema S clama pela ajuda de todos nós. Vamos colaborar! É muito simples!… Há um abaixo-assinado que está disponível para aqueles interessados: Salvem o Sistema  ?#?SouSistemaS ?#?SomostodosSistemaS

 

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Sobre o Autor

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Patricia Incola

Gestora em Comunicação Empresarial, Especialista em Teorias e Técnicas para Cuidados Integrativos pela UNIFESP.

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